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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Cibercrimes: estudo da difamação no orkut
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós Graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós graduação da Unisal; Thiago Gomes Luiz de Paula, Bacharelando quintanista em Direito pela Unisal, Discente do curso de Tecnologia em Informática na Fatec e funcionário da Câmara de Vereadores de Cachoeira Paulista-SP no setor de elaboração de projetos de lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensa verbal de conotação racista.
Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59
Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola
Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:17
Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
Em decisão unânime, o STJ afastou a responsabilidade civil do Google por violação de direitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
relacionamento Orkut, de responsabilidade da ré, denominada "Fernanda Neri: Free Boys!!!!!!!", onde foi apresentada como prostituta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:15
Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à honra.
Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Apelação cível. Ação indenizatória. Imposição de responsabilidade do provedor de internet.
Criação de perfil falso. Sítio eletrônico de relacionamento conhecido por "orkut". Pedido de compensação por abalo moral.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:25
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.
Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.
Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:00
Indenização por danos morais.
Ofensa a direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.
Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:25
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva. Criação de perfil falso no orkut. Exposição de imagem.
Legitimidade passiva ad causam. Relação de consumo. Exposição de imagem. Texto de conteúdo ofensivo à honra da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível ação de responsabilidade civil. Site de relacionamento. Perfil falso criado no Orkut.
Recurso ao qual se nega seguimento, na forma do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:19
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Pressupostos da responsabilidade civil subjetiva. Calúnia proferida em audiência. Ofensa à honra objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:50
Inexistência de ofensa aos direitos de personalidade.
Mero aborrecimento. Direito de ação constitucionalmente assegurado.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.